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  • Reforma trabalhista coloca Brasil entre os países que mais desrespeitam direitos dos trabalhadores no mundo, diz advogado
    Um estudo da Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisou dados de 148 países, mostra que o Brasil está entre as dez nações onde os direitos trabalhistas foram mais violados no último ano. O professor de Direito e Processo do Trabalho da PUC Goiânia, Cassiano Peliz, aponta o impacto da Reforma trabalhista brasileira nesse contexto de violações.  De acordo com a nona edição do Índice Global dos Direitos, com a adoção da Lei 13.467/2017, que introduziu a Reforma trabalhista, "todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados". Cassiano Peliz concorda com a análise da Confederação de que a Reforma Trabalhista ocasionou o enfraquecimento dos sindicatos, a partir da retirada da contribuição sindical obrigatória, fazendo com que eles perdessem força para as negociações. “Os sindicatos têm o papel preponderante de lutar pelas melhorias das condições de trabalho para os funcionários e trabalhadores de forma geral. A partir do momento em que esses sindicatos desaparecem, eles não conseguem mais cumprir a sua função e, consequentemente, os direitos trabalhistas não são observados e nem melhorias nas condições de trabalho, o que afeta diretamente os trabalhadores”, explica o professor. Outro ponto indicado pela pesquisa da CSI foi a situação que os trabalhadores tiveram que enfrentar, especialmente os do setor da saúde e da indústria de carnes, por conta da má gestão da pandemia de Covid-19, com a deterioração das condições de trabalho. Para Peliz, os dados negativos eram esperados, já que o governo Bolsonaro vem promovendo, desde o princípio, o cancelamento de normas regulamentares de proteção ao trabalhador e que tratam de medicina, saúde, segurança e higiene. “Várias dessas normas foram anuladas e com isso, temos a ausência de fiscalização e o enfraquecimento da categoria dos auditores fiscais do trabalho. Como a fiscalização é menor, nós temos um desrespeito maior à legislação trabalhista e, consequentemente, um maior número de acidentes de trabalho”, afirma o advogado. Sobre esse tema, Peliz menciona um dado recente que coloca o Brasil na segunda posição entre os países com mais acidentes de trabalho com óbito, perdendo somente para o México. De 2002 a 2020 foram registrados seis óbitos a cada 100 mil empregos formais, segundo relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o advogado, o país gravita também nas primeiras colocações entre as nações com mais acidentes que incapacitam os trabalhadores. Quanto às empresas que mais cometem abusos contra os profissionais, Peliz explica que o desrespeito acaba acontecendo tanto em pequenas como em grandes companhias, mas que nas multinacionais, por exemplo, os danos e consequências são maiores, por atingirem um número maior de funcionários. “Basta pensarmos no acidente que aconteceu em Mariana, na Vale (com o rompimento de uma barragem, em 2015). Um acidente enorme, em que os danos atingiram um número maior de trabalhadores. Quanto maior o empregador, o desrespeito à legislação trabalhista vai impactar, consequentemente, mais empregados”. Violações em nível recorde no mundo De acordo com os dados do "Índice Global dos Direitos" da CSI, entre abril de 2021 e março de 2022, as violações dos direitos trabalhistas atingiram um nível recorde em todo o mundo. Dos 148 países analisados nesta edição, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, contra 45 um ano antes. Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul. Além disso, foram registradas prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores em 69 países. A Colômbia segue sendo o país mais mortal para trabalhadores e sindicalistas, com 13 assassinatos em 2021-2022. Foram registradas seis tentativas de assassinato e 99 ameaças de morte. Segundo o relatório, os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni (antiga Suazilândia), Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia. No continente americano, muitos países, incluindo Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, foram palco de ataques violentos contra sindicalistas e trabalhadores. A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e Norte da África, que sofrem com situações de "violação sistemática de direitos a direitos não garantidos". O continente americano é o segundo melhor, atrás da Europa. Da Coca-Cola à Amazon Em comunicado à imprensa, a Confederação Sindical Internacional menciona grandes empresas como a Nestlé no Brasil, Coca-Cola em Hong Kong e Uruguai, H&M na Nova Zelândia, Amazon na Polônia e Hyundai na Coreia do Sul. Elas são acusadas pela CSI de terem violado os direitos dos trabalhadores e não terem usado sua influência para combater os abusos. Já a Organização Internacional de Empregadores (OIE), contatada pela AFP antes da publicação do relatório, salienta que "a melhor forma de garantir um ambiente de trabalho seguro é que os governos ratifiquem e façam cumprir as convenções" da organização.
    7/5/2022
    6:05
  • Relação entre brasileiros e o oceano é tema de pesquisa apresentada em Portugal
    A bióloga Janaína Bumbeer apresentou nesta quinta-feira (30) em Lisboa, em um evento paralelo à Conferência dos Oceanos organizada pelas Nações Unidas, um trabalho inédito de pesquisa, intitulado “Oceano sem mistérios”. O projeto é focado principalmente na relação do brasileiro com o mar. Adriana Niemeyer, correspondente da RFI em Lisboa A pesquisa foi feita em nível nacional, incluindo todas regiões e características do Brasil. “A ideia é que ela seja replicada em outros países e regiões para termos uma comparação e percepção global de como as pessoas entendem a sua relação com o mar e assim agir para mudar a realidade”, explica a bióloga. Pioneira no mundo, pela abordagem que não contempla somente as pessoas ligadas ao mar, mas também a população que está longe dele, no interior do país, a bióloga ressaltou alguns resultados interessantes. “Cerca de 40% dos entrevistados não entende que existe esta relação, e que o oceano influencia a sua vida. E isso é surpreendente se levarmos em conta tantos serviços dos quais ele é também responsável, como o próprio ar que respiramos”, afirmou. “Grande parte também não consegue elencar de que forma pode impactar o oceano. E mais de 80% nunca ouviu falar em economia do mar ou economia azul, apesar de entenderem que o oceano é importante para a economia. Ao perguntarmos como o oceano pode ser relacionado com a economia, 25% não soube dar nenhum exemplo”, explica. O trabalho, financiado pela Fundação Boticário em parceria com a Universidade Federal de São Paulo e a UNESCO, começou a ser organizado em 2021. Foram entrevistadas 2 mil pessoas representativas da população brasileira, com margem de erro de 2%. Em relação aos benefícios que poderá trazer para o futuro e a saúde dos mares na Década dos Oceanos(programação coordenada pela Unesco entre 2021 e 2030), Janaína Bumbeer conclui que “só estar na posse destas informações e falar delas já se pode dizer que o mar está mais comunicado, que estamos chamando a atenção para os problemas. Não só os especialistas ligados ao mar, mas também o governo, vão poder ajustar suas políticas de comunicação e estratégias de educação, para uma transformação real. Assim, com o fim da década em 2030, ao refazermos a pesquisa, vamos poder ver o resultado e um cenário diferente de hoje em dia”, finaliza.
    6/30/2022
    4:40
  • "Faltam políticas públicas em agroecologia no Brasil", defende vencedora de prêmio internacional
    O Brasil teve um crescimento no número de cursos superiores de agroecologia nos últimos oito anos, mas ainda é preciso avançar muito em termos de políticas públicas nessa área. A avaliação é da bióloga pernambucana Patrícia Medeiros, especialista em etnobotânica. Ela esteve em Paris na semana passada para a cerimônia de entrega do prêmio Jovens Talentos Internacionais, que recebeu em 2020 da Unesco e da Fundação L'Oréal por suas pesquisas com plantas alimentícias não convencionais (PANCs). Patrícia Medeiros é coordenadora do bacharelado em agroecologia da Universidade Federal de Alagoas realizado em parceria com o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), um curso voltado especificamente para acampados, assentados e quilombolas. "Estamos formando mais profissionais para trabalhar com agroecologia, porque a gente precisa de alimentos saudáveis e de uma produção de base sustentável", explicou a pesquisadora. "Mas ainda temos muito poucas políticas públicas em relação ao que deveríamos ter, dada a importância dessa forma de manejo", disse a professora da Ufal em entrevista à RFI. Com dois anos de atraso, por causa da pandemia de Covid-19, Patrícia Medeiros e mais 23 pesquisadoras de várias regiões do mundo estiveram na capital francesa para receber o prêmio Unesco-L'Oréal. Ao todo, 30 laureadas que se destacaram na ciência em 2020 e 2022 deveriam estar presentes, mas algumas não puderam fazer a viagem. A brasileira saboreou a imersão científica. "Foi interessante entender a diversidade, as particularidades de cada país, de cada cultura. Muitas vezes nós passamos pelos mesmos problemas e estar inserida tão fortemente nesse meio foi uma felicidade muito grande, um privilégio", revelou a pernambucana.     Em seu dia a dia, Patrícia Medeiros faz pesquisas de campo para identificar plantas pouco conhecidas, mas que podem contribuir para a preparação de pratos e bebidas com alto valor nutricional. O trabalho dela e de sua equipe consiste em percorrer comunidades para conhecer os usos de frutos ditos não convencionais, como o cambuí, o araçá ou o ouricuri, entre outros. Durante a pandemia, as visitas às comunidades foram suspensas, assim como a ida aos mercados e feiras para fazer as pessoas degustarem os frutos. "Mas aproveitamos para fazer pesquisas online e obtivemos resultados interessantes sobre o público que estaria mais propenso a consumir as plantas alimentícias não convencionais (PANCs)", conta a brasileira. Segundo ela, foi importante colher informações sobre aspectos que podem interferir na aceitação desses produtos.  Popularização de produtos e valorização cultural Os questionários revelaram que em alguns casos, as pessoas mais velhas estão mais dispostas a consumir uma planta do que as mais jovens, apenas porque já tiveram uma experiência anterior com o produto. Além do cheiro, do sabor e da aparência do alimento, o nome da planta pode interferir no interesse que ela desperta. "Estudos mostram que se você chama um prato com um nome gourmet, ele pode ter uma aceitação maior do que se tivesse um nome mais simples", explica Patrícia Medeiros.  Hoje, os pesquisadores da área questionam se a denominação PANCs é a mais apropriada. "Nomes desconhecidos, como cambuí ou ouricuri, tendem a gerar menos expectativas do que se colocamos nomes que se assemelham ao de uma planta convencional", relata a bióloga especialista em etnobotânica. Nem por isso as populações de agricultores e extrativistas devem mudar o nome dessas plantas, estima. "A popularização desses produtos deve vir acompanhada de uma valorização cultural", destaca a professora da Ufal.
    6/28/2022
    10:14
  • Crianças LGBT: “Esta é só mais uma característica do seu filho”, defende integrante de ONG
    Fim do preconceito no mercado de trabalho, direito ao casamento homoafetivo, à adoção de filhos por casais de pessoas do mesmo sexo: a luta da comunidade LGBTQIA+ é pensada, na maioria das vezes, pela ótica adulta, deixando crianças e adolescentes em uma invisibilidade social que torna suas experiências pessoais ainda mais desafiadoras. Por isso mesmo, é preciso “marcar de uma maneira muito forte a existência dessas crianças”, alerta Regiani Abreu, que integra a ONG Mães pela Diversidade. Criada em 2014, essa associação, formada por pais e mães que se posicionam contra a homofobia e a transfobia, coloca crianças e adolescentes LGBTQIA+ no centro de sua atuação e enfatiza a importância do acolhimento da sociedade, e principalmente da família, para a superação de uma fase da vida já tradicionalmente complexa. “Todos nós convivemos com crianças LGBT, inclusive na nossa infância, mas essas vivências são suprimidas, apagadas. Então um primeiro movimento é [pelo reconhecimento da] existência dessas crianças, e um segundo movimento é chamar toda a sociedade para que abrace nossos filhos, no sentido de admitir que existe um bullying, que existe uma supressão dessa existência”, destaca Abreu. Representante da Mães pela Diversidade em São Paulo, ela enfatiza duas condições muito particulares em crianças e adolescentes LGBTQIA+: a falta de emancipação, financeira e legal, para que deixem seus lares quando não são aceitos por suas famílias, além de já estarem vivenciando fases especialmente delicadas de formação e afirmação de sua individualidade, personalidade. “Mas se você tem acolhimento dentro da sua casa, se você tem para onde voltar apesar de todas as violências que possa vivenciar na rua, na escola, todo o bullying, se você tiver sua família para se refugiar, você consegue crescer de maneira íntegra, saudável, você consegue desenvolver suas potencialidades”, acredita Regiani Abreu. “Um colo para onde voltar” Entre os pais e mães que tendem a negar a sexualidade de seus filhos, ela conta ser comum que estes acreditem que seus comportamentos sejam ou para afrontá-los, ou apenas uma fase, ao que ela responde sem hesitar: “Nós somos feitos de fases. Então, por que não acolher esta fase dos nossos filhos?”. Aos pais e mães que integram a ONG e trocam experiências para melhor acolher — e proteger — seus filhos, filhas e filhes, Abreu sugere: “É muito importante que as famílias saibam que esta é só mais uma característica do seu filho, e você não pode se pautar somente por ela. Então observe também se seu filho está alegre, se está aprendendo na escola, se está feliz, se alimentando bem, se tem amigos, como toda criança”. Depoimentos de jovens e adultos LGBTQIA+ ao Mães pela Diversidade revelam os traumas vividos na infância e na adolescência, “toda a dor que eles sentiram por não terem tido um colo para onde voltar”. Abrace nossos filhos Para potencializar essa luta pela visibilidade de crianças e adolescentes LGBTQIA+, o Mães pela Diversidade criou a campanha “Abrace nossos filhos”, que busca sensibilizar a sociedade sobre a condição desses jovens: “Agora, nesse momento, tem uma mãe aqui falando na rádio, mas também tem uma mãe falando em uma fábrica, uma mãe acolhendo outra mãe, acolhendo um jovem que foi expulso de casa, tem uma mãe que está distribuindo marmitas para LGBT’s em situação de rua. Nós somos muitas mães”.
    6/27/2022
    6:26
  • “Esse disco celebra meu encontro, admiração e gratidão pela África”, diz Chico César sobre novo álbum
    Uma profusão de ritmos e encontros para celebrar o pan africanismo. Essa é a tônica de Vestido de Amor, o 10° álbum do cantor e compositor Chico César e o primeiro a ser totalmente produzido no exterior. Mas o trabalho feito apenas com músicas inéditas também traz uma canção de forte apelo político para denunciar “o neofascismo que se instalou no Brasil", segundo o cantor e compositor paraibano. Chico César recebeu o convite do selo Zamora para produzir um disco na França. O álbum, que reuniu músicos brasileiros, africanos e franceses, é formado por canções inéditas, algumas delas compostas durante os momentos mais críticos da crise sanitária da Covid-19. “Compus muito durante a pandemia, primeiro no Brasil. Flor do Figo, canção que abre o disco, foi feita quando estava sentado na cama, durante a pandemia. Ali eu senti que estava nascendo algo novo dentro de mim, que vinha um disco por aí”, contou na entrevista à RFI Brasil. Na sequência, Chico César compôs outras músicas durante uma estada no Uruguai.  Para a gravação, ele cruzou o Oceano Atlântico e se instalou em Carpentras, sul da França, onde há exatamente um ano realizou as gravações. A finalização veio depois, na capital francesa. Apesar de canções inéditas, o novo álbum mantém a fidelidade à diversidade musical que acompanha sua trajetória desde o início de carreira. As 11 faixas do novo álbum trazem uma profusão de ritmos que vão do forró nordestino ao reggae jamaicano, passando pelo calipso, a rumba zairense, o coco e o rock urbano. E o artista brasileiro fez questão de estar mais uma vez acompanhado de dois grandes nomes da música africana. O maliano Salif Keita, homenageado por Chico César desde o seu primeiro disco, participa da faixa SobreHumano. O artista africano seduziu o paraibano durante uma viagem pela Espanha. “Quando ouvi pela primeira vez a voz de Salif Keita fiquei mesmerizado. Para mim ele é como Milton Nascimento, uma voz muito especial. Eu coloquei Salif Keita no mesmo patamar de Prince. ‘Quando eu vi Prince, dancei. Quando ouvi Salif Keita, dancei’. Isso ajudou muito a dizer ao Brasil da existência de uma cena pop africana”, explica. Chico César também se apresentou em diversos palcos com o pianista congolês Ray Lema, que participa do disco na faixa Xangô Forró e Aí.  “Ele é como meu irmão mais velho. Desde que nos encontramos pela primeira vez, nunca mais quisemos nos separar”, diz. “Esse disco celebra meu encontro, admiração e gratidão pelo que a África me dá e me faz ser", resume. "Como esse projeto foi feito aqui na França com músicos que trabalham com essas matrizes africanas, isso fica muito transparente e fico feliz que apareça dessa forma”, acrescenta.     "Bolsominions"  O lançamento integral do álbum Vestido de Amor’ está previsto para setembro, data do início de uma turnê que passará por Portugal, Espanha e França. Mas até lá, a divulgação do novo trabalho é feita por etapas. Nesta sexta-feira (24) a música que dá novo ao disco será apresentada oficialmente nas plataformas musicais. Na sequência, será a vez do single Bolsominions, com lançamento programado para agosto, em plena campanha eleitoral no Brasil. A faixa é uma crítica contundente aos partidários e ao que representa o governo do presidente Jair Bolsonaro.  “Essa música diz muito sobre a atitude necessária para enfrentar o neofascismo, que começou a se instalar e ganhar muito espaço no Brasil a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, explica. Ele lembra que durante a primeira votação pela destituição na Câmara dos Deputados, o então deputado federal Jair Bolsonaro dedicou seu voto ao coronel Brilhante Ulstra, reconhecido na justiça como torturador durante o regime militar no país (1964 - 1985). “Ele não saiu preso daquela votação, o que seria normal e natural, porque tortura é crime em todos os lugares civilizados do mundo. Pelo contrário, a partir dali ele ganhou notoriedade e se tornou presidente do Brasil através do voto muito manipulado por fake news e invencionices”, denuncia. “O Brasil inteiro percebe hoje que o país foi caindo pouco a pouco na sua própria autoestima, na distribuição de riquezas, nas garantias dos direitos trabalhistas, no espaço de respeito à diversidade humana, seja de gênero, de respeito às mulheres, de direitos raciais. O Brasil passou a ignorar todos esses direitos conquistados duramente, não apenas pelos brasileiros, mas pela humanidade”, insiste. “Essa canção diz que existe o Bolsonaro, mas também os Bolsominions, que são os ‘minions’ que seguem o Bolsonaro e acreditam em tudo o que ele diz, mas o que é pior: que pensam como ele. Mas felizmente, tenho certeza, que a final desse ano os brasileiros olharão para o Brasil com um jeito diferente e mais otimista, e que o mundo olhará para nós de outra forma”, diz em referência às eleições de outubro para escolha de um novo presidente para o país.
    6/23/2022
    10:14

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