Representantes de comunidades de vários estados ergueram acampamento no centro de Brasília para protestar contra ação que pode impor derrota histórica aos povos originários e abrir territórios a várias atividades. Grupos econômicos e fazendeiros também se mobilizaram, reforçando pressão sobre o STF, que volta a analisar o assunto hoje com voto do ministro Alexandre de Moraes  Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília “Onde moro eu planto o que a gente come. Planto milho, batata-doce. Tem caça também. Tenho medo de perder isso. Os brancos, deputados, ministros estão mexendo com minha floresta, nossa floresta. Tenho medo de perder onde eu moro”. A apreensão de Iapi Aweti justifica a viagem dela, do Parque Nacional do Xingu, onde vive, ao acampamento na capital federal, bem ao lado da Esplanada dos Ministérios.O marco temporal das terras indígenas é uma das principais batalhas dos povos originários na história recente, porque pode pôr a perder muitas conquistas advindas com a Constituição de 1988, como a homologação de terras e a proteção das áreas reconhecidas. E, com um Legislativo que já mostrou de que lado está ao desidratar os Ministérios do Meio Ambiente e do Povos Indígenas, o Supremo Tribunal Federal tornou-se esperança de evitar o caos.Não à toa que a pressão sobre o STF foi intensa nos últimos dias. Indígenas fizeram passeata em frente ao prédio e levaram um abaixo-assinado à presidente da corte, Rose Weber. Parlamentares do agronegócio e advogados ligados a grupos econômicos com interesse em terras demarcadas ou em fase de demarcação também fizeram cerco duro aos ministros, apelando para que haja alguma solução que lhes seja mais favorável. A mobilização tem levado muitos a acreditar que pode sair dali um voto intermediário de algum integrante da corte ou mesmo um impasse com novo adiamento da pauta.O placar parcial está em 1 a 1, com voto do relator Edson Fachin pela causa indígena, e de Nunes Marques, que acolheu os argumentos dos ruralistas. “A proteção constitucional às terras dos povos originários independe de marco temporal. O que a Constituição estabelece é que pertencem às comunidades indígenas as terras tradicionalmente ocupadas por elas, habitadas em caráter permanente segundo seus usos, costumes e tradições”, afirmou à RFI o jurista Mamede Said, professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB).O STF vai dizer se podem ser consideradas terras indígenas apenas áreas que estavam ocupadas pelos povos nativos no dia da promulgação da Carta de 1988, ou se valem critérios de ocupação e história levados em conta pela Funai ao iniciar o processo de reconhecimento. “É importante lembrar que, em 5 de outubro de 1988, muitas comunidades indígenas tinham sido expulsas de suas terras, terras que ocupavam bem antes disso, e que depois retornaram a elas exatamente por conta de novas demarcações. Então a aprovação do marco temporal vai abrir espaço para conflitos que vão se multiplicar Brasil afora, para anular várias demarcações já realizadas. É uma medida que não contribui para a ordem pública e a paz social”, alerta Said.Interesses da bancada ruralistaA Câmara dos Deputados aprovou semana passada um projeto de lei que limita a data para reconhecimento da terra indígena, mesmo sabendo que a palavra do STF neste caso tem prevalência. O texto votado ainda diz que atividades podem ser autorizadas nas áreas indígenas, mesmo sem consulta a seus habitantes. “O projeto de lei aprovado na Câmara representa os interesses da bancada ruralista, mas eu acho que o Supremo Tribunal Federal vai rejeitar a tese do marco temporal conforme o voto do relator, Edson Fachin. E o próprio Senado também não temos certeza de que ia aprovar esse projeto que a Câmara aprovou de forma célere, exatamente para tentar constranger o Supremo Tribunal Federal”, avalia o especialista da UnB.As áreas ocupadas por indígenas hoje, sejam elas homologadas ou não, somam pouco mais de 13% do território nacional, sendo que a maior parte disso, mais de 90%, está na Amazônia Legal, onde vivem cerca 60% da população indígena no Brasil. Se a tese do marco temporal for recebida pelo Judiciário, todo processo de homologação de terra dos povos originários terá de ser revisto e muitos pedidos em análise deverão ser rejeitados. Existem hoje mais de 480 áreas já reconhecidas oficialmente como território indígena e 280 pedidos em andamento, em diferentes etapas do processo.“É um direito constitucional nosso o reconhecimento de nossa terra. Não podemos aceitar essa mudança. Por isso indígenas de vários estados do país estão aqui em Brasília, vamos ficar mobilizados”, afirmou Tagaktum Kaiapó, que também veio com os filhos pequenos e a mulher.“Se o marco temporal prevalecer, garimpeiros, fazendeiros, madeireiros poderão invadir os territórios. E isso fere a Constituição. Porque se a gente fosse defender as leis mesmo, isso aqui era tudo nosso. A luta não é fácil e vem desde o nosso nascimento. A gente já nasce lutando”, afirmou Ywara Guajajara, filha da ministra dos Povos Indígenas, e que participa das mobilizações em Brasília com outros jovens indígenas.Quem defende alterações nas regras de demarcação alega a necessidade de expansão de atividades econômicas. “Os indígenas são menos de 1 milhão em nosso país e eles ocupam 13,8% do território nacional. Se não houver um marco temporal, uma data certa para valer a ocupação, então vamos entregar logo o Brasil para os povos indígenas, e vamos nos mudar, vamos fazer uma grande diáspora, e ir morar em outro lugar”, protestou o senador Jorde Seid (PL/SC), que foi secretário da pesca do governo Jair Bolsonaro.Em defesa do agro“Isso vai inviabilizar o agronegócio brasileiro, agro esse que é responsável praticamente por 30% do nosso Produto Interno Bruto - o agro que alimenta o Brasil, o agro que alimenta o mundo, o agro que mantém de pé a economia da nossa pátria amada Brasil”, afirmou o parlamentar da tribuna.Já os ambientalistas dizem que no Brasil não é necessário avançar sobre área indígena para ampliar a produção agropecuária, visto que as terras já usadas para isso são mais que suficientes. Além disso, citam que o guardião mais eficaz da floresta é o povo indígena, assegurando equilíbrio no clima em todo o país. “Se permitirem a invasão e o desmatamento dessas áreas haverá uma tragédia social na sobrevivência desses povos, mas também prejuízos a todos nós, com uma mudança no regime de chuvas ao nível continental. As terras indígenas são as áreas mais conservadas do país, são mais preservadas que as unidades de conservação. Mexer nisso afetará a todos, inclusive a produção agrícola”, afirmou à RFI a advogada ambientalista Juliana Batista.O processo do marco temporal teve origem em várias ações que hoje tramitam juntas, inclusive uma do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra indígena Ibirama-Kaklãnõ, que hoje também abriga aldeias Kaingang e Guarani.Quem faz uma breve pesquisa sobre comunidades indígenas do sul do país ou já leu o livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, do antropólogo Silvio Coelho dos Santos (1938-2008), fica perturbado tentando compreender como o poder público ainda hoje se volta contra um povo que foi quase dizimado em massacres com os mais sórdidos requintes de crueldade, inclusive contra crianças, lançadas para o alto e mortas dilaceradas em punhais. Naquela época autoridades, governo e proprietários diziam que a presença desses povos nativos atrapalhava a colonização e o crescimento econômico da região.

Uma organização alemã está impulsionando um boicote ao morango e a outras frutas vermelhas produzidas na região sul da Espanha. Em uma plataforma de petição online, mais de 164 mil pessoas já prestaram apoio à campanha. O principal argumento é o de que o cultivo está sendo feito de forma predatória, ameaçando o Parque Nacional de Doñana, que corre o risco de secar. Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na EspanhaEm meio à intensa repercussão que o assunto tem gerado, uma comitiva de nove parlamentares alemães viajou a Madri, onde se reuniu com representantes do governo espanhol.A Comissão de Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção do Consumidor do parlamento alemão, formada por deputados alemães das mais variadas vertentes ideológicas, veio à Espanha e esteve reunida nesta segunda-feira (5), em Madri, com o secretário de Estado do meio ambiente, Hugo Morán.Segundo a embaixadora da Alemanha em Madri, Maria Margarete Gosse, o objetivo da viagem era trocar informações técnicas que interessam aos dois países sobre as mudanças climáticas e suas consequências.Mesmo com essa finalidade comum entre Alemanha e Espanha, parte da programação prevista para a visita dos líderes germânicos foi cancelada já com os deputados em solo espanhol. A ida à região da Andaluzia, onde, segundo denúncias, está havendo extração ilegal de água para cultivo predatório de morango e outras frutas vermelhas, não vai mais acontecer.Ainda de acordo com a embaixadora alemã, a decisão foi tomada, às vésperas das eleições gerais espanholas, “por respeito”. Tendo em vista a grande importância política que os temas tratados na visita ganharam nos últimos dias, a Alemanha decidiu evitar maior interferência no processo democrático em curso no país ibérico. Os espanhóis, que votariam para eleger o governo central do país em novembro, vão às urnas no dia 23 de julho, depois que o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou o adiantamento do pleito. Campanha virtual, alcance realAntes mesmo de a visita dos parlamentares alemães à Espanha se concretizar, a discussão sobre a sustentabilidade do cultivo de frutas vermelhas na Andaluzia já vinha dividindo profundamente a classe política por aqui. E o embate entre oposições, assim como a visita germânica, foi especialmente impulsionado pela campanha de boicote promovida pela organização alemã Campact, que tem como lema “detenha o roubo de água em troca de morangos baratos”.O movimento, iniciado no fim do mês passado, já conta com mais de 164 mil assinaturas e faz um apelo para que os principais supermercados alemães parem de comercializar a fruta espanhola, conectando o cultivo do morango à situação de seca e estresse hídrico que sofre o Parque Nacional de Doñana.Além de denunciar uma exploração predatória que estaria contribuindo para a escassez de água, o manifesto de campanha presente no site diz que a Alemanha é o comprador mais importante de morangos espanhóis e que os morangos importados costumam ser muito mais baratos do que os alemães porque, na Espanha, os trabalhadores agrícolas “são explorados”. Assim, “os morangos são baratos às custas da natureza e das pessoas”.O texto presente no site argumenta, ainda, que o Parque Nacional de Doñana, maior zona úmida da Europa, enfrenta uma “enorme escassez de água”. Como razões para isso, são apontadas a diminuição de águas subterrâneas, por conta da seca enfrentada pela Espanha, e a crise climática. “Por outro lado, a agricultura exacerba a escassez de água”, pontua a publicação, afirmando que o cultivo de frutas vermelhas como o morango consome uma “quantidade extremamente grande de água”.Embate políticoO alcance conquistado pela campanha acirrou a tensão entre o governo central espanhol, de esquerda, e o governo direitista da região da Andaluzia. Diante da intensificação do debate acerca da forma de cultivo de morango e de outras frutas vermelhas no sul do país, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, publicou em uma rede social: “o negacionismo arruina o meio ambiente e põe em risco as economias locais. Salvemos Doñana”. Terceira vice-presidenta de governo e ministra para a transição ecológica e desafio demográfico, Teresa Ribera (PSOE) seguiu a mesma linha e comentou o estado de alerta entre os consumidores alemães que ameaçam um boicote ao consumo de morangos vindos da Espanha. Ribera disse que “Juanma Moreno deve retirar imediatamente a lei de irrigação que ameaça Doñana”, referindo-se ao governador da região da Andaluzia para demonstrar rechaço a uma medida impulsionada por partidos de direita que prevê a legalização de cultivos até então proibidos no entorno do Parque Nacional de Doñana.A proposta de lei reconhece 800 hectares como possíveis zonas agrícolas e tramita em caráter de urgência no parlamento andaluz. Além da oposição do governo central, o projeto enfrenta possibilidades de multa por parte da União Europeia, caso seja aprovado, e a reprovação de nomes da comunidade científica e de ecologistas.Juanma Moreno, que governa a Andaluzia e lidera o Partido Popular na região, sustenta o argumento de que a manipulação do governo nacional fugiu do controle e diz que, “falando mal de Andaluzia e dos seus agricultores”, os governantes espanhóis estão brincando com o pão de milhares de famílias.Setor agrícolaDiante de toda a polêmica envolvendo o cultivo na região, a Interfesa, Interprofissional Andaluza do Morango e das Frutas Vermelhas, declarou que todos os morangos e demais frutas vermelhas cultivados na cidade de Huelva — principal produtora — cumprem as certificações e os protocolos internacionais de gestão responsável de água exigidos pelos supermercados europeus.Por outro lado, a Federação Espanhola de Associações de Produtores Exportadores de Frutas e Hortaliças, a FEPEX, publicou que as críticas da campanha alemã são injustificadas e que respondem a objetivos comerciais. Segundo a organização, essa é uma tentativa de desprestigiar os competidores para fortalecer o mercado interno.A Associação de Jovens Agricultores, em comunicado oficial, acusou o primeiro-ministro Pedro Sánchez de atacar o setor agrário do país, somando-se a uma campanha de desprestígio. A associação ressaltou, ainda, que a produção de frutas vermelhas em Huelva se traduz em mais de € 600 milhões anuais, gerando mais de 100 mil empregos. 

Cerca de meio milhão de pessoas saíram às ruas de Varsóvia no domingo (5) para protestar contra o governo populista de direita. A passeata foi convocada semanas atrás pelo principal partido da oposição, mas ganhou apoio nos últimos dias. A contestação ocorre devido à aprovação de uma lei que permitiria banir de cargos públicos pessoas consideradas "agentes de influência russa". A legislação é acusada de ser um mecanismo para impedir a oposição de concorrer às eleições legislativas deste ano.  Marcio Damasceno, correspondente da RFI em BerlimSegundo os organizadores, esta foi a maior manifestação em Varsóvia desde a queda do comunismo, em 1989. Há diversos fatores para a grande repercussão dessa passeata. Primeiramente há muito tempo que muitos têm questionado as credenciais democráticas desse governo. Há oito anos no poder, o partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS) levou a Polônia a estar em constante atrito com a Comissão Europeia, promovendo reformas que restringem o Estado de Direito e as liberdades dos poloneses.Há também fatores econômicos. A inflação vem aumentando Polônia recentemente, principalmente por causa das consequências da guerra na Ucrânia. O fenômeno afeta o poder econômico da população de forma massiva. Mas o terceiro e talvez mais decisivo fator é uma nova lei que foi aprovada pelo Parlamento na semana passada, que cria uma comissão para investigar supostas influências russas sobre políticos poloneses. Os críticos dessa nova legislação dizem que essa é uma forma de alvejar políticos da oposição, porque a comissão terá o poder de banir pessoas de cargos públicos. O detalhe é que a Polônia está a apenas alguns meses das eleições parlamentares. A opinião pública questiona se o governo ultraconservador não estaria dessa vez indo longe demais, tentando impedir a oposição de participar da eleição."Lacaio" da Alemanha e da RússiaA nova legislação foi apelidada de "Lei Tusk", porque alveja principalmente a maior figura da oposição polonesa, o ex-primeiro-ministro Donald Tusk. Chefe do governo polonês de 2007 a 2014, ele é considerado o mais feroz oponente político do poderoso líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski. Tusk sempre manteve contato próximo com a então chanceler alemã, Angela Merkel, e também tentou, assim como ela, melhorar o relacionamento da Polônia com a Rússia. Há muito tempo que o governo polonês usa o argumento como pretexto para acusar Tusk de ser tanto "lacaio" da Alemanha como do Kremlin. Os ultranacionalistas do partido governista polonês sempre cultivaram uma imagem da Alemanha como uma "potência imperialista", assim como o fazem em relação à Rússia. Mas o tiro parece estar saindo pela culatra. A passeata de domingo havia sido convocada semanas atrás pelo próprio Tusk, mas a convocação não chegou a ter grande destaque entre a população e foi recebida com ceticismo pelos outros partidos de oposição. A revolta causada pela aprovação dessa lei sobre a suposta influência russa levou a um movimento de união de partidos de oposição, que aderiram ao protesto. Entre eles, estão os líderes de duas populares legendas de centro-direita – o Polska 2050 de Szymon Holownia e o Partido Camponês PSL, de Wladyslaw Kosiniak-Kamysz – que a princípio resistiram por temer o domínio do partido Tusk na marcha.Estopim para derrota dos ultraconservadores?Se essa grande manifestação de domingo pode se tornar o estopim de uma mudança de governo na Polônia, é algo difícil de prever neste momento. As pesquisas indicam que nem o governista PiS nem a Plataforma Cívica de Tusk vão conseguir votos suficientes para formar um governo sozinhos. O resultado da eleição pode depender de como os partidos menores vão se sair nas urnas e de quem será capaz de formar uma coalizão viável.No entanto, o grande protesto contou com participação de partidos da oposição que até agora eram considerados rivais. A união deles é um sinal de esperança para uma formação de uma ampla frente capaz de tirar os ultraconservadores do poder.

A insistente alta dos preços dos alimentos, que se mantém na casa de dois dígitos há meses, levou o Reino Unido a colocar sobre a mesa uma ideia que até bem pouco tempo seria inconcebível em um país europeu: o tabelamento de alguns itens de primeira necessidade. A possibilidade foi recebida com críticas. Desagrada produtores e atacadistas, oposição e até mesmo uma ala do partido conservador do primeiro-ministro Rishi Sunak. A meta de inflação no país, que era de 2%, foi temporariamente suspensa. Vivian Oswald, correspondente da RFI em LondresO governo admite estar em conversas com os setores responsáveis para que eles o façam de maneira voluntária, mas nega a intenção de impor limites de preços. Os alimentos já são o principal fator de pressão sobre os índices de inflação. Mais do que os combustíveis. O que se discute é a criação de um teto para produtos-chave de maneira voluntária. Mas já há quem defenda que, se isso não funcionar, o governo deve ser mais enérgico e estabelecer ele os limites máximos. A proposta foi ventilada pelo periódico britânico The Sunday Telegraph e foi parar nas primeiras páginas dos principais jornais do país. Alguns economistas defendem que um aumento nos subsídios concedidos à população mais pobre pode ser uma saída mais eficiente para atacar o problema do impacto do custo de vida das famílias até que as leis de oferta e demanda se encarreguem de baixar os preços.Opiniões se dividemA discussão divide os conservadores, tradicionalmente fervorosos defensores do liberalismo e da mínima interferência às leis de mercado. Para os supermercados, por trás da inflação de alimentos está a disparada dos preços de energia, transporte e os custos de mão-de-obra, o que significa que estabelecer limites para o que se cobra do consumidor, voluntariamente, ou não, é medida que não resolverá o problema. Eles dizem que isso pode até mesmo causar desabastecimento. O chamado núcleo da inflação, que não inclui a volatilidade dos preços de alimentos e energia, medida usada pelos economistas para avaliar as tendências para o futuro bateu os 6,8% ao ano em abril, o mais alto patamar desde 1992. Depois de chegar a 11,1% ao ano em outubro de 2022, o índice geral de preços ao consumidor caiu para 8,7% em abril deste ano. O indicador para alimentos e bebidas não-alcoólicas manteve-se em 19,1% ao ano no mesmo período. É a segunda maior alta em nada menos que 45 anos. Em restaurantes e bares, os índices de refletem em uma alta de quase 10% da conta dos clientes, o que reduz o movimento e espreme ainda mais as margens de lucro do setor, um dos mais atingidos pela pandemia, que ainda tenta se reerguer. A pressão inflacionária é uma das principais preocupações da população, que vem perdendo o poder de compra nos últimos anos e está por trás de movimentos de greve em diversos segmentos da sociedade, como não se viam desde a década de 1970. Esta semana, nova paralisação de trens interrompeu os serviços por todo o país. Os funcionários prometem novas greves, assim como médicos e enfermeiros.A questão inflacionária é um dos maiores problemas da equipe econômica de Sunak. É pior do que a dos Estados Unidos e do que toda a zona do euro. Esta é uma avaliação do próprio Banco da Inglaterra, o Banco Central britânico, que vem mantendo as taxas de juros do país no nível mais alto dos últimos 40 anos. Para Catherine Mann, executiva da instituição, as pressões inflacionárias ainda não cederam. A economia do país ainda não conseguiu deslanchar como queriam os conservadores, que devem enfrentar uma eleição geral no ano que vem. Se fosse hoje, o partido da situação teria derrota expressiva nas urnas.A última vez que o governo britânico tentou tabelar preços na economia foi nos anos 1970, durante o governo do primeiro-ministro trabalhista Edward Heath.

A Comunidade Política Europeia, uma iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron, se reúne nesta quinta-feira, 1º de junho, no Castelo de Mimi, perto da capital Chisinau, na Moldávia. A reunião com chefes de Estado e governo de 47 países é um sinal claro de coesão para uma Moscou que parece ter olhos e boca bem abertos para a ex-república soviética. Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em BruxelasEm tempos de guerra, a segurança do continente europeu é prioridade absoluta e diante das ameaças contínuas da Rússia a melhor estratégia é se unir. Neste contexto, os líderes dos 27 países da União Europeia se reúnem com 20 outros dirigentes de nações não pertencentes ao bloco, mas inquietos com o conflito prolongado na Ucrânia. Entre eles, Reino Unido, Turquia, Suíça, Islândia, Armênia, Sérvia e Azerbaijão. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro a chegar ao encontro e declarou que seu país está pronto para integrar a União Europeia. Recep Tayyp Erdogan, reeleito presidente da Turquia no último domingo, é o grande ausente. A presidente da Moldávia, Maia Sandu, que defende a entrada mais rápida possível de seu país na UE, afirmou às vésperas do encontro que “a Moldávia não está só em seus esforços para assegurar a segurança e estabilidade.” Recentemente,  Volodymyr Zelensky, alertou que a  Rússia tem planos para desestabilizar a situação política já volátil na Moldávia. O apoio do Ocidente à Moldávia tem crescido com o distanciamento político entre o atual governo moldavo e Moscou. Há exatamente um ano Bruxelas concedeu o status de candidato oficial à Ucrânia e Moldávia; agora é preciso saber quando os termos de adesão começarão a ser negociados. No topo da agenda da reunião desta quinta-feira, 1º, segurança, abastecimento de energia e o estabelecimento de uma missão civil na capital Chisinau para fortalecer a resiliência do país contra a desinformação e ataques cibernéticos.Posição estratégicaA pequena República da Moldávia, encravada entre a Romênia e a Ucrânia, é o país mais pobre da Europa Oriental e tem cerca de 2,6 milhões de habitantes. A ex-república soviética conquistou a independência em 1991, após o colapso do comunismo, mas tem que lidar com a Transnístria, região separatista pró-russa do país que faz fronteira com a Ucrânia e que se autoproclamou independente em 1992, e onde a Rússia mantêm tropas há décadas. O governo moldavo acredita que o país possa ser o próximo alvo do presidente russo, Vladimir Putin. Apesar de contestar Chisinau, o Kremlin tem realizado as mesmas ações que adotou antes da anexação da Criméia, em 2014, e da invasão na Ucrânia no ano passado. A Moldávia foi o país que proporcionalmente à sua população recebeu o maior número de refugiados ucranianos – cerca de 450 mil pessoas cruzaram a fronteira para fugir do conflito. Instabilidade políticaOs protestos antigovernamentais na Moldávia têm sido organizados sobretudo pelo Movimento pelo Povo com o apoio do partido Shor, considerado pró-russo, que é liderado pelo oligarca moldavo Ilan Shor, condenado pela justiça e exilado em Israel. O Shor ocupa seis das 101 cadeiras do parlamento do país. As manifestações dos últimos meses coincidem com as preocupações sobre a desestabilização da Moldávia. A presidente moldova Maia Sandu, que governa com maioria absoluta, tem acusado a Rússia de usar “sabotadores” disfarçados de civis para provocar agitação meio a um período de instabilidade política preparando assim o terreno para um golpe. Segundo Sandu, existe uma “conspiração” orquestrada por Moscou para derrubar o governo pró-europeu em Chisinau e substitui-lo por um regime ilegítimo. O governo russo rejeitou as alegações. Há dez dias, milhares de moldavos foram às ruas em várias cidades do país para pedir a integração da Moldávia na União Europeia.